XII Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia

Dados do Trabalho


Título

Análise das Solicitações de Incorporação de Tecnologias para Doenças Raras pela Conitec de 2012 a 2022.

Introdução

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recebeu mais de 1.000 demandas de tecnologia desde 2011, focando em Infectologia, Oncologia, Reumatologia, Neurologia, Pneumologia, Genética Médica e Cardiovascular. O crescente interesse por novos medicamentos, como terapias gênicas, e o aumento do advocacy tornam crucial a compreensão das demandas de tecnologia para doenças raras na Conitec.

Objetivo

O objetivo foi identificar demandas de tecnologia para doenças raras, categorizadas de acordo com a prevalência da doença ou conforme descrito em documentos oficiais.

Material e Método

Trata-se de um estudo exploratório baseado em uma revisão abrangente da literatura, documentos e sites oficiais. Foi realizada uma avaliação das recomendações da Conitec sobre tecnologias para doenças raras ano a ano, abrangendo de 2012 a 2022. Os dados foram foram consolidados com base no tipo de doença, tecnologia, demandante e recomendação da Conitec.

Resultados

De 2012 a 2022, a Conitec avaliou 159 demandas de tecnologia relacionadas a 71 doenças raras, sendo 84 de demandas externas (principalmente de Novartis - 11 demandas - e Roche - 6 demandas) e 75 demandas internas, frequentemente relacionadas ao desenvolvimento de diretrizes clínicas. Esclerose múltipla (17 demandas) e fibrose cística (10 demandas) foram as doençaspara as quais houve maior número de solicitações, seguidas por Doença de Crohn, Espondilite Anquilosante, Hemoglobinúria Paroxística Noturna, Mieloma Múltiplo e Atrofia Muscular Espinhal. As especialidades incluíram 37 em genética médica, 32 em hematologia, 25 em neurologia, 13 em pneumologia e 10 em reumatologia. Em relação às recomendações da Conitec, 56% foram favoráveis à incorporação, e 62 diretrizes clínicas foram desenvolvidas e aprovadas pela Comissão.

Conclusões

Desde o início das operações da Conitec, 21% do total de avaliações de medicamentos, procedimentos e produtos, juntamente com 40% das diretrizes clínicas publicadas, foram dedicadas a enfrentar os desafios impostos pelas doenças raras. Isso destaca a importância do tema e reflete um grande interesse neste setor farmacêutico crucial dentro do Sistema Único de Saúde.

Palavras chaves

doenças raras
Conitec
ATS

Referências Bibliográficas

NA

Área

Gestão

Autores

Clementina Corah Lucas Prado, Thatiara Lares Ferraz Maldonado, Stefani Sousa Borges, Priscila Gebrim Louly, Mariana de Carvalho e Vasconcelos, Luciene Fontes Schluckbier Bonan, Barbara Pozzi Ottavio